O Governo vai devolver 10 cêntimos por litro de combustível até Março do próximo ano 2022, até a um máximo de 50 litros por mês, o que se traduz numa devolução de até 5,00€ por mês. Esta devolução vai-se dar através de transferência bancária direta através da plataforma IVAucher. Ao fim dos 5 meses em que esta campanha durar, vai ser possível poupar no máximo 25 euros.
O ministro das Finanças justificou o limite máximo de 50 litros por mês com o “padrão médio de consumo mensal” dos portugueses e com o “elevado” impacto financeiro da medida, que se estima custar cerca de 133 milhões de euros.
Ainda não se sabe ao certo como vai funcionar o desconto, uma vez que o ministro das finanças não respondeu à questão relacionada com o funcionamento desta medida. Contudo, prevê-se que funcione num sistema semelhante ao atual IVAucher, onde o contribuinte paga a totalidade do valor, e ao pedir fatura com o número de contribuinte, irá acumular valor no programa IVAucher. No final desta campanha, o consumidor receberá por transferência bancária, 10 cêntimos por cada litro de gasolina comprado até um máximo de 50 litros por mês, ou seja, até um limite de 5 euros mensais. Contudo esta não é uma posição oficial, sendo que o modelo pode ser ligeiramente diferente.
Ainda como medida para reduzir o valor dos combustíveis o Presidente da República promulgou esta semana, o diploma que permite a fixação de margens máximas de comercialização nos combustíveis simples e GPL engarrafado, mas avisou que a medida é “insuficiente” face à recente escalada de preços.
