Ius Omnibus, é uma associação europeia de defesa dos consumidores, foi criada em março de 2020 e tem sede em Portugal. Esta associação realizou uma ação popular no valor de 401 milhões de euros, contra a Super Bock Group, devido às suas práticas anti-concorrenciais, que provocaram um aumento dos preços das cervejas, águas, sidras, sumos e vinhos, vendidos em estabelecimentos comerciais como é o caso de cafés, bares, restaurantes e hotéis. Se esta ação, que está a agir em nome de todos os consumidores portugueses, for bem sucedida, poderá resultar numa indemnização de cerca de 40 euros por cada consumidor, segundo estima a associação.
De acordo com a explicação da associação, "Se é um(a) consumidor(a) que residia em Portugal e comprou uma cerveja Super Bock, uma sidra Somersby, uma Água das Pedras, etc., durante este período num bar, restaurante, café ou hotel, está automaticamente representado(a) (...) Os consumidores não têm de fazer nada para serem representados e para terem direito a indemnização em caso de sucesso da ação", adianta a associação.
Em Portugal, existe uma lei que permite que uma associação faça pedido de indemnizações a todos os consumidores que sejam lesados. Este tipo de leis não existem na maioria dos outros países. Esta ação judicial surge após a Super Bock ter sido multada em 24 milhões de euros pela Autoridade da Concorrência, o ano passado, por ter imposto preços mínimos de revenda aos distribuidores.
Ainda no seu site, a associação Ius Omnibus, revela que "A Super Bock continua a recusar admitir que alguma vez se tenha comportado deste modo, nunca compensou os consumidores pelos danos que lhes causou, e está a fazer tudo por tudo para não os compensar e eximir-se às suas responsabilidades". No seu site, a Ius Omnibus também revela alguns e-mails que foram encontrados, após buscas por parte da Autoridade da Concorrência, onde estão bem demonstradas ameaças a distribuidores que se recusem a cumprir preços mínimos e pretendam vender a um valor mais baixo, exemplo disso é um e-mail de Agosto de 2007 onde se lê: "Já estou farto desta conversa, portanto as regras são as seguintes: ou o Distribuidor pratica os preços que nós indicamos e estamos a praticar, ou não há mais reposições".
