Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou em comunicado que, nas últimas semanas, fiscalizaram mais de duas dezenas de operadores económicos que vendiam na Internet, nomeadamente através de redes sociais, e abriram 12 processos-crime por venda e ocultação de produtos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
No total foram instaurados 12 processos-crime e foram apreendidos artigos contrafeitos que eram vendidos na internet, após operações de fiscalização realizadas nas últimas semanas. A maior parte dos artigos eram vestuário e calçado. O valor estimado da totalidade dos cerca de 160mil artigos apreendidos é de cerca de 437mil euros.
“Em resultado da ação, foram apreendidos cerca de 160 mil artigos diversos, designadamente vestuário e calçado bem como as suas componentes de fabrico, tudo num valor total aproximado que rondou os 437.000 euros”, acrescentou a autoridade económica em comunicado.
A ASAE salienta que estas ações de fiscalização têm como objetivo evitar e combater a contrafação para salvaguardar as regras do mercado e da livre concorrência e defender os direitos da propriedade industrial, além de dar segurança aos consumidores, “na medida em que o comércio de produtos contrafeitos poderá colocar seriamente em perigo a saúde e a segurança dos cidadãos”, segundo revela a ASAE.
